Portaria nº 01/2025
Implementa o Programa de Compliance, Integridade, Proteção de Dados Pessoais e Prevenção de Conflitos de Interesse do ICASOP e estabelece providências para sua execução.
Visualizar documentoTransparência, integridade e boas práticas orientam a atuação institucional do ICASOP. Consulte nossas políticas, normas, regulamentos e documentos de governança.
Selecione um documento para visualizar o PDF em uma nova aba.
Implementa o Programa de Compliance, Integridade, Proteção de Dados Pessoais e Prevenção de Conflitos de Interesse do ICASOP e estabelece providências para sua execução.
Visualizar documentoConsolida diretrizes de compliance, integridade, prevenção de irregularidades e fortalecimento da governança institucional do ICASOP.
Visualizar documentoEstabelece procedimentos de organização, registro, implementação e evidência dos atos vinculados ao Programa de Compliance e Integridade.
Visualizar documentoDefine parâmetros para prevenção, identificação, declaração e tratamento de conflitos de interesse, nepotismo e contratações sensíveis.
Visualizar documentoEstabelece os parâmetros mínimos de conduta ética esperados daqueles que atuam em nome, no interesse ou em benefício do ICASOP.
Visualizar documentoDefine parâmetros de governança em privacidade e proteção de dados pessoais para assegurar tratamento responsável e seguro das informações.
Visualizar documentoEstabelece parâmetros de prevenção, acolhimento e tratamento de situações de assédio moral, sexual e outras formas de violência relacional.
Visualizar documentoEstabelece parâmetros de prevenção ao trabalho infantil e à contratação irregular de crianças e adolescentes nas relações institucionais do ICASOP.
Visualizar documentoDefine critérios, procedimentos e diretrizes para aquisição de bens, contratação de serviços, obras, locações e gestão de fornecedores.
Visualizar documentoInstitui o Programa de Compliance, Integridade, Proteção de Dados Pessoais e Prevenção de Conflitos de Interesse e aprova seus instrumentos normativos.
Visualizar documento